Pós-Graduação em Direito Privado
Um programa completo e aprofundado que prepara você para dominar as áreas mais relevantes do direito privado.
Por que escolher esta pós-graduação?
Uma formação completa e estratégica para sua carreira jurídica
Este programa foi cuidadosamente estruturado em 4 módulos integrados que cobrem as áreas essenciais da prática jurídica moderna.
Você terá acesso a conteúdo atualizado, incluindo as mais recentes mudanças legislativas e tendências do direito contemporâneo.
4
Módulos Completos
Direito Civil, Processo Civil, Empresarial e Consumidor
100+
Tópicos Abordados
Conteúdo extenso e aprofundado
Módulo I
Direito Civil
Prof. Luciano Masson
Doutor e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto
Defensor Público SP
O alicerce fundamental para qualquer profissional do direito, abordando desde a Lei de Introdução às Normas até os aspectos mais complexos das sucessões.
Fundamentos e Parte Geral do Direito Civil
Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB)
- Vigência, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas
- Interpretação, Integração e Aplicação das Normas Jurídicas
- Conflito de Leis no Tempo e no Espaço
Introdução ao Direito Civil
- Princípios Norteadores do Código Civil de 2002
- Direito Civil Constitucional
Parte Geral
- Pessoa Natural, Personalidade e Capacidade Civil
- Teoria da Capacidade Civil na Perspectiva da Convenção de Nova York e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
- Direitos da Personalidade e Ausência
- Pessoas Jurídicas e Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Domicílio
- Bens Jurídicos
- Fatos e Atos Jurídicos, Negócios Jurídicos, Existência, Validade, Eficácia do Negócio Jurídico, Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos
- Erro ou Ignorância, Dolo e Coação
- Estado de Perigo e Lesão
- Fraude contra Credores e Simulação
- Prescrição e Decadência
- Prova dos Negócios Jurídicos
Você dominará os conceitos essenciais que fundamentam todo o sistema jurídico civil brasileiro, incluindo as mais recentes atualizações legislativas sobre capacidade civil e direitos da pessoa com deficiência.
Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil
Obrigações
- Teoria Geral das Obrigações
- Obrigações de Dar Coisa Certa e Coisa Incerta e Obrigações de Fazer e Não Fazer
- Obrigações Alternativas
- Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
- Obrigações Solidárias
- Transmissões das Obrigações
- Adimplemento e Extinção das Obrigações
- Pagamentos Especiais
- Pagamento em Consignação, Sub-Rogação, Imputação do Pagamento e Dação em Pagamento
- Novação, Compensação, Confusão e Remissão de Dívidas
- Inadimplemento das Obrigações
- Direito Obrigacional Contemporâneo: Tutela Externa do Crédito, Adimplemento Substancial, Teoria do Inadimplemento Eficiente e Duty to Mitigate the Loss
Contratos
Contratos em Geral:
- Princípios Contratuais
- Desdobramentos ou Funções Reativas da Boa-Fé Objetiva
- Formação dos Contratos, Evicção, Vícios Redibitórios e Teoria da Imprevisão
- Extinção dos Contratos
Contratos em Espécie:
- Compra e Venda
- Doação
- Comodato e Mútuo
- Prestação de Serviço
- Contrato de Empreitada
- Contratos de Depósito e de Mandato
- Contrato de Seguro
- Contrato de Fiança e Contrato de Administração Fiduciária de Garantias
Responsabilidade Civil
- Aspectos Gerais e Classificação da Responsabilidade Civil
- Pressupostos da Responsabilidade
- Espécies de Responsabilidade
- Hipóteses Especiais de Responsabilidade Civil
- Dano
Destaque: Você aprenderá as teorias mais modernas do direito obrigacional, incluindo o Duty to Mitigate the Loss e a Teoria do Inadimplemento Eficiente, essenciais para a prática contemporânea.
Direito das Coisas, Família e Sucessões
Direito das Coisas
Classificação, Natureza, Efeitos, Aquisição e Perda da Posse • Atributos e Função Social da Propriedade • Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel e Móvel • Perda da Propriedade • Direito de Vizinhança • Condomínio Voluntário, Necessário, Edilício e em Multipropriedade • Propriedade Resolúvel e Fiduciária, Superfície, Servidões e Usufruto • Direitos Reais de Garantia: Penhor, Hipoteca e Anticrese • Direito de Laje
Direito da Família
Proteção da Pessoa dos Filhos, Reconhecimento dos Filhos e Poder Familiar • Regime de Bens entre os Cônjuges • Alimentos • Casamento e Capacidade • Impedimentos, Causas Suspensivas e Invalidades • Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal • Bem de Família • Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada • União Estável e Responsabilidade Civil nas Relações de Família
Direito das Sucessões
Sucessão em Geral • Administração, Aceitação e Renúncia da Herança • Excluídos da Sucessão • Sucessão Legítima, Ordem de Vocação Hereditária e Herdeiros Necessários • Sucessão Testamentária • Herança Jacente, Vacante e Petição de Herança
Legislação Civil Extravagante
O módulo também aborda legislações especiais fundamentais para a prática jurídica:
- Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010)
- Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/1968)
- Lei de Locações (Lei nº 8.245/1991)
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
- Sistema Financeiro de Habitação (Lei nº 4.380/1964)
- Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973)
Módulo II
Processo Civil
Domine todos os aspectos do processo civil brasileiro, desde a teoria geral até os procedimentos especiais e recursos.
Prof. Rodolfo Hartmann
Doutor em Direito pela UNESA
Juiz Federal TRF2
Fundamentos do Processo Civil
01
Teoria Geral do Processo
Fontes Formais e Materiais • Normas Fundamentais do Processo Civil: Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais do Processo • Aplicação e Interpretação das Normas Processuais Civis
02
Jurisdição, Ação e Processo
Conceito, Características e Natureza Jurídica da Jurisdição e Equivalentes Jurisdicionais • Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional • Condições da Ação • Conceito e Natureza Jurídica do Processo e Pressupostos Processuais • Tutela Jurisdicional e Neoprocessualismo • Processo Estrutural e Processo Cível Flexível
03
Competência
Conceito e Espécies • Competência da Justiça Federal • Modificação e Conflito de Competência
04
Sujeitos do Processo
Partes e Procuradores • Juízes e Auxiliares da Justiça • Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
Você aprenderá as mais modernas teorias processuais, incluindo o Neoprocessualismo, Processo Estrutural e Processo Cível Flexível, preparando-se para os desafios contemporâneos da advocacia.
Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Atos Processuais
01
Litisconsórcio
Aspectos Introdutórios sobre Litisconsórcio • Classificação do Litisconsórcio • Efeitos da Sentença no Litisconsórcio • Assistência Simples e Litisconsorcial
02
Intervenção de Terceiros
Intervenção Anômala • Denunciação da Lide e Chamamento ao Processo • Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Amicus Curiae
03
Atos Processuais
Definição, Características, Princípios, Classificação e Forma dos Atos Processuais e Negócios Processuais • Tempo e Lugar dos Atos Processuais, Prazos, Comunicação e Nulidades • Distribuição e Registro e Valor da Causa
Procedimentos e Execução
Processo de Conhecimento
- Tutelas Provisórias
- Petição Inicial e Pedido
- Audiência de Conciliação ou de Mediação
- Arbitragem
- Contestação, Reconvenção e Revelia
- Julgamento Conforme o Estado do Processo
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Teoria Geral das Provas
- Ônus da Prova e sua Distribuição
- Meios de Prova em Espécie
- Sentença
- Remessa Necessária
- Coisa Julgada
- Liquidação de Sentença
Procedimentos Especiais
- Ação de Consignação em Pagamento
- Ações Possessórias
- Embargos de Terceiro
- Ações de Família
- Ação Monitória
- Ação de Inventário e Partilha
- Interdição, Tutela e Curatela
Cumprimento de Sentença
- Regras Gerais do Cumprimento de Sentença e Títulos Executivos Judiciais
- Cumprimento Provisório da Sentença
- Cumprimento Definitivo de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar
- Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- Execução de Obrigação Reconhecida em Decisão Inconstitucional
- Cumprimento de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa
- Cumprimento de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos
Processo de Execução
- Princípios, Sujeitos, Legitimidade e Competência
- Modalidades de Execução e Meios Executivos
- Títulos Executivos Extrajudiciais, Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade
- Rito da Execução por Título Extrajudicial
- Penhora e Fraude à Execução
- Embargos à Execução
- Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Recursos, Tribunais e Temas Especiais
Processos nos Tribunais
Precedentes e Julgados Vinculantes • Ordem dos Processos no Tribunal e Técnica de Complementação do Julgamento por Maioria • Incidente de Assunção de Competência, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Conflito de Competência • Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão de Exequatur à Carta Rogatória • Ação Rescisória e Reclamação • Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Recursos
Disposições Gerais sobre Recursos I e II • Recorribilidade das Decisões em Primeiro Grau e Recursos em Espécie • Recursos para o STF e para o STJ
Fazenda Pública
Fazenda Pública e Capacidade Postulatória • Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública • Execução em Desfavor da Fazenda Pública e Regime de Precatórios
Juizados Especiais
Juizados Especiais Cíveis na Justiça Estadual (Lei nº 9.099/1995) • Juizados Especiais Cíveis na Justiça Federal (Lei nº 10.259/2001) • Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009)
Você estará preparado para atuar em todas as instâncias, compreendendo profundamente o sistema de precedentes e os procedimentos especiais da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais.
Módulo III
Direito Empresarial
José Renato
Mestrando em Direitos Humanos e Saúde Pública pela ENSP - Fiocruz
Juiz de Direito TJRJ
Compreenda as nuances do direito empresarial moderno, desde a constituição de sociedades até recuperação judicial e falência.
Introdução ao Direito Empresarial
Objeto, Fontes, Autonomia do Direito Empresarial • Teorias Jurídicas da Empresa
Empresário
Conceito e Características • Empresário Individual, Empresário Rural e Empresário Casado • Impedimentos ao Exercício da Empresa
Sociedades
Todos os tipos societários, desde sociedades simples até sociedades anônimas, incluindo o Marco Legal das Startups (LC 182/2021)
Conteúdo Completo do Direito Empresarial e do Consumidor
Direito Empresarial (continuação)
Estabelecimento Empresarial:
- Conceito, Natureza Jurídica e Elementos do Estabelecimento Empresarial
- Alienação do Estabelecimento Empresarial
- Registro do Empresário e da Sociedade Empresária
- Nome Empresarial
Propriedade Industrial:
- Conceitos Fundamentais da Propriedade Industrial e Intelectual
- Marcas e Patentes
- Desenhos Industriais
- Propriedade Intelectual no Acordo TRIPS
Títulos de Crédito:
- Origem, Conceitos, Características e Princípios dos Títulos de Crédito
- Endosso, Aval e Protesto
- Nota Promissória, Letra de Câmbio e Cheque
- Duplicata, Cédula de Crédito Bancário
Contratos Mercantis:
- Alienação Fiduciária
- Arrendamento Mercantil
- Factoring
- Franquia
- Contratos Bancários
Falência e Recuperação:
- Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência
- Disposições Gerais sobre Falência e Processo Falimentar
- Recuperação Judicial
- Recuperação Extrajudicial
- Insolvência Transnacional e Administrador Judicial
Temas Complementares:
- Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Criptomoedas
- Empreendimentos de Economia Solidária
Módulo IV: Direito do Consumidor
Prof. Renato Porto
Doutor e Mestre em Direito pela UNESA
Aspectos Introdutórios:
- Direito do Consumidor na Constituição Federal
- Princípios e Interpretação do Código de Defesa do Consumidor
Relação de Consumo:
- Elementos da Relação Jurídica de Consumo I e II
Direitos do Consumidor:
- Direitos Básicos do Consumidor
- Regra da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova
Responsabilidade Civil:
- Vício de Qualidade do Produto
- Vício de Quantidade do Produto
- Vício de Qualidade e Quantidade do Serviço
- Fato do Produto e do Serviço
- Responsabilidade Civil do Comerciante e dos Profissionais Liberais
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
Práticas Comerciais:
- Publicidade
- Práticas Abusivas
- Banco de Dados e Cadastros de Consumidores
Proteção Contratual:
- Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor
- Cláusulas Abusivas
- Proteção do Consumidor nos Contratos de Financiamento
Superendividamento:
- Prevenção e Tratamento do Superendividamento I e II
Sanções:
- Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor
- Infrações Penais no Código de Defesa do Consumidor
Metodologia Científica e da Pesquisa:
Prof. Rodrigo Barcellos
Mestre e Doutorando em Direito pela UERJ
- Questões Metodológicas
- Concepção Do Trabalho
- Execução Da Pesquisa
- Produção Do Trabalho
Diferenciais desta Pós-Graduação: Conteúdo atualizado com as mais recentes mudanças legislativas, incluindo o Marco Legal das Startups, legislação sobre superendividamento, e temas contemporâneos como criptomoedas e Marco Civil da Internet. Você estará preparado para os desafios do mercado jurídico atual!
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